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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Melhorias nos ônibus poderão aumentar valor da tarifa, diz STTU

Secretária Elequicina Santos diz que melhorias serão mantidas, mas podem refletir no preço da passagem
Por Cláudio Oliveira (Portal no AR)

“Na lei anterior se estabelecia percentuais de cada item em cerca de 20% de início para chegar a 100% em cinco anos e isso impactaria muito na tarifa. Na nova lei que propomos começamos com percentual menor e implantação mais gradual. Tivemos conhecimento de que as empresas entenderam que o investimento fica muito alto para obedecer o que está na lei, por isso fizemos os ajustes. Da forma que os vereadores definirem vai ser feito o edital e a tarifa vai depender disso”, enfatizou, relembrando que, com a lei atual, duas licitações foram realizadas e não despertaram interesse das empresas pelo alto investimento que seria necessário.
Reunião da STTU com vereadores na Câmara de Natal. Foto: Marcelo Barroso
Presente à reunião, o professor da UFRN, Rubens Ramos, mestre em engenharia de transportes e pesquisador da área, disse que é possível a tarifa ser reduzida para R$ 3,00 e ainda implantar as melhorias aprovadas pela Câmara. “Com o subsídio de impostos a tarifa hoje iria a R$ 2,75. O impacto de piso baixo impacta em 3% e ar condicionado em 4%. Com tudo isso é possível ter a tarifa a R$ 3,00, mas para tanto também seria necessário subsidiar os benefícios sociais de gratuidades e meias passagens e realinhar as linhas de ônibus. É possível reduzir quilometragem e aumentar frequência e ainda baixar tarifa, basta racionalizar e subsidiar”, defendeu o professor.
As empresas de ônibus também defendem o subsídio da tarifa. De acordo com Nilson Queiroga, diretor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), sem subsídio para cobrir os custos com os benefícios sociais, não existe outro caminho a não ser aumentar a tarifa. “A tarifa está cara para quem paga e insuficiente para quem produz. Só há uma saída, o subsídio para compensar, que é o que se faz em todo o mundo”, disse.
A tarifa atual é R$ 3,65 mas há grupos de usuários, como idosos, que têm gratuidade. Além disso, estudantes cadastrados pagam meia tarifa e nos feriados, é concedida a tarifa social a todos os passageiros.
Os vereadores de Natal estão apreciando o novo projeto de Lei Complementar (nº 013/17), que altera as leis complementares n° 149/2015 e n° 153/2015, que regulamentam o sistema de transporte público de Natal para ser licitado. Um dos pontos que eles querem garantir é a disponibilidade de 30% do Fundo Municipal de Transportes para subsidiar a tarifa.  “Hoje esse fundo não subsidia nada de custos com o sistema de transporte. Nós aprovamos que 30% dos recursos seja usado para subsidiar as gratuidades e, com isso, haveria uma redução na tarifa, mas a Prefeitura retira isso”, disse o vereador Sandro Pimentel (PSOL) que apresenta sete emendas ao novo projeto.
Com este debate de hoje, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE) solicitou que tanto a STTU quanto o professor Rubens Ramos encaminhassem os dados que detalham o valor da tarifa, com suas respectivas fontes, para análise dos vereadores. “Trancaremos a pauta e só votaremos a lei orçamentaria após esse projeto dos transportes. Há contraditórios nessa nova lei. No interesse dos empresários, o que nós já aprovamos é inviável, mas precisamos de uma lei boa para o povo e que atenda as necessidades dos usuários”, destacou Raniere. Agora, o projeto receberá emendas e será votado em regime de urgência no próximo dia 22.

sábado, 25 de novembro de 2017

Câmara debate alteração na lei dos transportes

A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou na manhã desta quinta-feira (23) uma audiência pública para discutir uma alteração na lei de transportes, proposta pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). A pasta pede que a legislação, em vigor desde 2015, seja flexibilizada em alguns pontos que dizem respeito à licitação do transporte público.



O objetivo é tornar o processo mais atrativo pelas empresas, considerando que as duas tentativas da Prefeitura de realizar o certame tiveram resultado deserto. Dentre as mudanças propostas, está a flexibilização de alguns percentuais, como o número de ônibus com piso baixo e veículos com o ar-condicionado.

De acordo com a titular da pasta, Elequicina dos Santos, a proposta é de que os benefícios continuem sendo garantidos por lei, mais com percentuais menos rígidos. A secretária afirma ainda que, da forma em que está descrito, os benefícios da licitação devem gerar impactos diretos na tarifa paga pelos usuários. "Caso a licitação tivesse sido realizada no início do ano o valor da passagem hoje seria de R$ 5,00. Não é viável para o usuário. Estamos pedindo apoio dos vereadores para que a lei se torne mais flexível". Para o engenheiro do Instituto Mobilidade Sustentável RuaViva, Ricardo Mendanha, consultor do projeto de licitação, a proposta visa "adequar a legislação à necessidades atuais".

A proposta da STTU já passou pelas comissões de Justiça e Finanças da Câmara Municipal de Natal e está sendo avaliada pela comissão de Transportes da Casa. Segundo o vicepresidente da comissão, vereador Aroldo Alves, a intenção é votar a proposta até dezembro, antes da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para isso, outras audiências públicas (ainda sem datas marcadas) devem ser realizadas. "Estamos com o prazo apertado, mas queremos que a população esteja ciente do processo e participe ativamente", ressalta o vereador.

Tribuna do Norte

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

"Não há como fixar o valor da tarifa", diz secretária Elequicina Santos

Titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos, fala sobre a licitação do transporte público, que chega à Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira, 06. Leia a entrevista na íntegra:

Foto: Arquivo Tribuna do Norte

O que essa licitação trás de melhorias para o transporte?

Temos uma situação precária, de apenas permissões onde não existe um contrato firmado com as empresas para que elas tenham uma responsabilidade de cumprir com os serviços para que ela atenda a nossa população com conforto, segurança e qualidade. Diante disso, viemos há muito tempo buscando fazer essa licitação. Desde 2013 buscamos viabilidade para que este certame aconteça.

Qual a necessidade de enviar um Projeto de Lei para Câmara e assim lançar um novo edital?
A lei do jeito que veio, foi muito rígida, os vereadores colocaram tudo que se deve ter em uma licitação mas desde que a população possa pagar por aquela tarifa. Qualquer coisa que se coloca em um certame desse, repercute na tarifa, que hoje é pago única e exclusivamente pelo usuário, não têm intensivo federal, estadual ou municipal. Diante disso, não só Natal como em várias cidades, a tarifa é totalmente bancada pelo usuário. Na hora que se coloca uma série de exigências como foi feito nas leis anteriores, isso afetou muito no valor da tarifa. Se a última licitação feita em abril tivesse sido exitosa, nos cálculos de hoje com reajuste de combustíveis, a tarifa estaria em R$ 5. Vemos que não têm a menor condição. Analisando por essa parte técnica, estamos solicitando a alteração de alguns artigos da lei. O padrão que veio é excelente, mas a população não têm condição de pagar. Não só isso, como por causa das exigências, os próprios empresários externaram que o investimento era muito alto para que eles pudessem participar, pelo menos os daqui, porque a licitação é divulgada em todo o Brasil.

Mas a qualidade do serviço vai ser mantido mesmo com as alterações?
Com certeza. Continuará tendo piso baixo, ar condicionado, só que em uma proporção menor. Vamos deixar que a própria alteração vá se moldando. Começa com um percentual menor e baixar a idade média da frota, que hoje é de mais de sete anos e vamos propor no edital para quatro anos.

Do jeito que está posto o novo Projeto de Lei, a tarifa custaria quanto?
A gente não consegue fixar o valor da tarifa porque temos variáveis que podem mudar. Se a lei sair da Câmara hoje, será um valor, se passar alguns meses teria outro valor. Só podemos garantir que será bem inferior do que seria antes.

Qual vai ser a principal mudanças no novo Projeto de Lei?
Vai ter um melhor grau de investimento para manter uma tarifa acessível, as melhorias estruturais continuam, mas em uma proporção menor. A gratuidade, que em cinco anos chegaria aos 60 anos, ficou de dois em dois anos, ou seja, dez anos. O Prefeito achou importante manter esses benefícios.

Vai haver alguma mudança de itinerário de linhas?
Quanto a isso, a rede está sendo reavaliada. Vamos atender onde tem população com quase 100% de cobertura, só não é feito em uma totalidade porque temos algumas partes com mangue e áreas verdes, mas onde existe demanda, 100% da população vai ser atendida. Mas tudo depende da demanda daquele tempo. 

Tribuna do Norte

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Licitação : DIVULGADO EDITAL DE LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE NATAL

Tayrone - Natal Buss

DIVULGADO EDITAL DE LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE NATAL

 

NA MANHÃ DE HOJE, 08 DE NOVEMBRO, FOI DIVULGADO O EDITAL REFERENTE À LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL COM BASTANTE NOVIDADE.

O PROJETO REVELA QUE, PARA O INICIO DA OPERAÇÃO, NO MÍNIMO 20% DA FROTA TERÁ QUE SER CONSTITUÍDA DE VEÍCULOS PADRON (COM MOTORIZAÇÃO CENTRAL OU TRASEIRA, CÂMBIO AUTOMÁTICO E AR CONDICIONADO) 0 KM, E MÍNIMO 10% DA FROTA TERÁ QUE SER MODELO PADRON PISO BAIXO, SENDO QUE, A CADA ANO TERÁ QUE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS NESSES PADRÔES COMO SEGUE EM TABELA ABAIXO:


























































COMPOSIÇÃO DA FROTAPADRON PISO BAIXOPADRON
INICIO SERVIÇO/1º ANO10%10%
2º ANO20%10%
3º ANO30%10%
4º ANO40%10%
5º ANO50%10%
6º ANO50%20%
7º ANO50%30%
8º ANO50%40%
9º ANO50%50%
10º ANO50%50%

 

TAMBÉM FOI ESPECIFICADO QUE A IDADE MÉDIA DOS ÔNIBUS SERÁ DE 4 ANOS, COM IDADE MÁXIMA DO ÔNIBUS DE 10 ANOS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE VIREM ÔNIBUS SEMINOVOS VINDOS DE OUTROS LUGARES, SENDO QUE, VERIFICAR-SE-Á A IDADE DO ÔNIBUS SEGUNDO O CHASSI, QUE TERÁ IDADE MÁXIMA DE 10 ANOS, ALÉM DE 100% DA FROTA OBRIGATORIAMENTE SERÁ COM ACESSIBILIDADE.

AS GARAGENS DEVERÃO SER DENTRO DE NATAL, OU À UMA DISTANCIA MÁXIMA DE 2 KM DOS LIMITES DA CIDADE, EMPLACAMENTO E ISS DEVERÃO SER FEITAS PARA O MUNICÍPIO DE NATAL.

TAMBÉM FOI DIVULGADA AS LINHAS QUE IRÃO FAZER PARTE DO NOSSO COTIDIANO, AS MESMAS FORAM DIVIDIDAS EM 3 LOTES, SENDO DOIS LOTES PARA A PARTE CONVENCIONAL E UMA PARA A PARTE OPCIONAL, QUE SÃO ELAS:

LOTE 1:

 

 

 

 

 









































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































LINHAEXTENSÃOFROTA
(Km)OPERACIONAL
01- Felipe Camarão/Nova Natal, via Bom Pastor45,217
02- Gramoré / Mirassol42,4113
03- Nova Natal / Mirassol, via Viaduto Ponta Negra49,977
03A - Nova Natal / Mirassol, via Campus53,258
04- Amarante / Mirassol31,448
07- Alvorada IV / Cidade Jardim39,128
08- Redinha / Mirassol44,4111
11/17 - Gramore / Ribeira, via Petrópolis / Rio Branco34,748
12/14 - Soledade I / Ribeira, via Igapó28,455
13A/19 - Redinha / Cidade da Esperança, via Ponte Newton
Navarro35,708
15/16 - Pajuçara / Ribeira, via Petrópolis37,308
25- Bairro Nordeste / Ribeira, via Petrópolis15,866
26- Soledade I / Ponta Negra49,0211
27- Alvorada IV / Ribeira, via Alecrim41,188
28- Nordelândia/ Lagoa Seca / Alecrim43,474
29- Soledade II / Viaduto Ponta Negra, via Nova Descoberta34,407
46- Ponta Negra / Ribeira, via Praça38,1510
51- Rocas / Pirangi, via Praça37,687
60- Pajuçara / Mirassol43,0511
61/62 - Soledade / Santa Catarina / Ribeira33,567
64- Nova Natal/ Ribeira, via Petrópolis38,1012
67- Vale Dourado / Ribeira,via Petrópolis34,216
68- Alvorada IV / Ribeira, via Petrópolis35,358
70- Parque dos Coqueiros/ Ribeira, via Petrópolis31,7711
72- Vale Dourado / Mirassol41,349
73- Santarém / Ponta Negra, via Itapetinga47,3020
75A/20 - Gramoré / Parque Das Dunas / Ribeira, Via Cidade da              Esperança45,6311
76- Cj.Alvorada (Pça.J.Kubitschek) / Felipe Camarão43,744
77- Parque dos Coqueiros / Mirassol38,0816
78A - Santarém / Ribeira / Petrópolis, via Ponte N. Navarro33,757
79- Parque das Dunas/ Mirassol46,3311
81- Vila Verde / Ribeira / Petrópolis, via Gramorezinho38,895
84- Soledade I / Petrópolis, via Moema Tinoco, Ponte N.
Navarro35,4411
85- Soledade I / Petrópolis, via Av. João Medeiros, Ponte N.
Navarro32,349
Linha A - Ribeira / Pajuçara / P.Dunas / Brasil Novo / Redinha41,031
Linha B - Ribeira / Santarém / Gramoré / N.Natal / P. dos
Coqueiros41,97NOTURNO*
Linha F - Ponta Negra / Pirangi, via natal Shopping24,45NOTURNO*

 

LOTE 2:




































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































LINHAEXTENSÃOFROTA
(km)OPERACIONAL
10- Nova Natal - Ribeira (via IFRM)36,305
21- Felipe Camarão / Ribeira, via Cidade Nova35,4111
22- Felipe Camarão/ Ribeira, via Bom Pastor24,016
24- Planalto / Ribeira, via Prudente de Morais36,6912
30- Felipe Camarão / Pirangy, via Candelária36,1012
30.1 - Felipe Camarão / Pirangi, via Campus40,003
31- Felipe Camarão / Pirangi, via Jd América36,878
33- Planalto / Praia do Meio, via BR 10147,8712
33A - Planalto / Praia do Meio / Av. H. da Fonseca / Candelária42,968
33B - Planalto / Lagoa Seca, via Prudente de Morais27,773
34- Cidade Nova / Ribeira, via Av. 0620,436
35- Candelária / Soledade I47,9514
36- Brasilia Teimosa/ Nova Cidade, via Ceasa29,146
37- Rocas/Cidade Satélite, via Praça40,4610
38- Planalto / Praia do Meio / Av.0644,4316
39- Cidade Nova / Ribeira, via Tirol27,6610
40- Planalto / Mãe Luiza43,7314
41- Leningrado / Ribeira, via Cidade Nova34,1311
44- Rocas / Cidade Satélite, via Alecrim39,4810
47- Santos Reis / Nova Descoberta / Santarém, via Ponte Nova44,7810
48- Santos Reis / Nova Descoberta / Alecrim, via Campus29,526
50- Serrambi / Santa Catarina44,1512
52- Rocas / Pirangi, via Alecrim35,899
54- Rocas / Ponta Negra, via Alecrim38,998
56- Rocas / Ponta Negra, via Costeira38,278
59- Guarapes / Brasilia Teimosa36,837
63- Felipe Camarão/Campus/Mirassol37,4512
64A/43 - Nova Natal/Candelária, Via Ponte Newton Navarro53,2710
65- Serrambi / Ribeira, via Praça, Alecrim, Quintas33,665
71- Felipe Camarão / Petrópolis27,435
83- Felipe Camarão / Ponta Negra44,807
588.1 - Circular do Campus - UFRN (sentido normal)8,003
588.2 - Circular do Campus - UFRN (sentido inverso)7,312
599 - Guarapes / Mirassol, via Av. Cap. Mor Gouveia34,947
Linha C - Ribeira / Via Costeira / Ponta Negra33,581
Linha D - Ribeira / Planalto / C. Satélite / Petrópolis / P. do
Meio42,34NOTURNO*
Linha E - Felipe Camarão / Ponta Negra, via Bernardo Vieira45,78NOTURNO*
·  *UTILIZAM VEÍCULOS REALOCADOS DE OUTRAS LINHAS.

O LOTE DOS OPCIONAIS, O LOTE 3, AINDA NÃO FOI DIVULGADO.

TAMBÉM FOI ESPECIFICADO QUE 50% DOS ÔNIBUS TERÃO COBRADOR E TAMBÉM FIRMADO O VALOR DA PASSAGEM, NA QUAL OS DOIS PRIMEIROS MESES SERÃO DE R$ 2,90, E, DEPOIS DESSE TEMPO, PASSARÁ A VALER R$ 3,45.

FONTE: PREFEITURA DO NATAL

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Seturn quer aumentar tarifa de ônibus em Natal para R$ 3,00

A tarifa do ônibus de Natal pode sofrer mais um reajuste neste ano. Alegando dificuldades financeiras, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn) protocolou um pedido à Prefeitura do Natal para aumentar a tarifa em 13,2%. Caso aprovado, o valor da passagem de ônibus passará dos R$ 2,65 atuais para R$ 3,00. 
Alex RégisTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valorTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valor

Em julho deste ano, após um ano sem reajuste, a tarifa de ônibus em Natal subiu dos R$ 2,35 para R$ 2,65. O valor foi criticado tanto por estudantes, que não queriam nenhum aumento, quanto pelos empresários, que pleiteavam tarifa de R$ 2,91. Agora, quatro meses após o reajuste, os empresários cobram nova majoração na tarifa.

De acordo com o Seturn, as empresas estão em dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários. Com o reajuste concedido aos profissionais (10%), os empresários afirmam que o valor arrecadado com o serviço não está sendo suficiente para arcar com os custos de manutenção e o pagamento dos vencimentos dos rodoviários. Por isso, a alternativa encontrada foi a solicitação do reajuste.

Para que o novo valor seja aprovado, é preciso que exista o aval da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O Executivo ainda não se pronunciou sobre o pedido dos empresários
.

TRIBUNA DO NORTE

Seturn quer aumentar tarifa de ônibus em Natal para R$ 3,00

A tarifa do ônibus de Natal pode sofrer mais um reajuste neste ano. Alegando dificuldades financeiras, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn) protocolou um pedido à Prefeitura do Natal para aumentar a tarifa em 13,2%. Caso aprovado, o valor da passagem de ônibus passará dos R$ 2,65 atuais para R$ 3,00. 
Alex RégisTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valorTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valor

Em julho deste ano, após um ano sem reajuste, a tarifa de ônibus em Natal subiu dos R$ 2,35 para R$ 2,65. O valor foi criticado tanto por estudantes, que não queriam nenhum aumento, quanto pelos empresários, que pleiteavam tarifa de R$ 2,91. Agora, quatro meses após o reajuste, os empresários cobram nova majoração na tarifa.

De acordo com o Seturn, as empresas estão em dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários. Com o reajuste concedido aos profissionais (10%), os empresários afirmam que o valor arrecadado com o serviço não está sendo suficiente para arcar com os custos de manutenção e o pagamento dos vencimentos dos rodoviários. Por isso, a alternativa encontrada foi a solicitação do reajuste.

Para que o novo valor seja aprovado, é preciso que exista o aval da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O Executivo ainda não se pronunciou sobre o pedido dos empresários
.

TRIBUNA DO NORTE

Seturn quer aumentar tarifa de ônibus em Natal para R$ 3,00

A tarifa do ônibus de Natal pode sofrer mais um reajuste neste ano. Alegando dificuldades financeiras, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn) protocolou um pedido à Prefeitura do Natal para aumentar a tarifa em 13,2%. Caso aprovado, o valor da passagem de ônibus passará dos R$ 2,65 atuais para R$ 3,00. 
Alex RégisTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valorTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valor

Em julho deste ano, após um ano sem reajuste, a tarifa de ônibus em Natal subiu dos R$ 2,35 para R$ 2,65. O valor foi criticado tanto por estudantes, que não queriam nenhum aumento, quanto pelos empresários, que pleiteavam tarifa de R$ 2,91. Agora, quatro meses após o reajuste, os empresários cobram nova majoração na tarifa.

De acordo com o Seturn, as empresas estão em dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários. Com o reajuste concedido aos profissionais (10%), os empresários afirmam que o valor arrecadado com o serviço não está sendo suficiente para arcar com os custos de manutenção e o pagamento dos vencimentos dos rodoviários. Por isso, a alternativa encontrada foi a solicitação do reajuste.

Para que o novo valor seja aprovado, é preciso que exista o aval da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O Executivo ainda não se pronunciou sobre o pedido dos empresários
.

TRIBUNA DO NORTE

Ação judicial trava Licitação dos transportes públicos de Natal

Vereadores debatem projeto que foi aprovado pela Casa e está travado por causa de Ação de Inconstitucionalidade impetrada por Prefeitura


Por Redação
Vereadores reacendem discussão sobre licitação dos transportes (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
Vereadores reacendem discussão sobre licitação dos transportes (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu nesta segunda-feira (23) para debater a licitação do transporte público, que ainda está sem previsão de acontecer. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), a Prefeitura de Natal ajuizou o projeto de lei da licitação através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“Depois de aprovarmos uma lei que pudesse atender dignamente aos usuários do transporte público, o prefeito Carlos Eduardo utilizou-se desse instrumento jurídico para buscar a nulidade da lei. Isso significa que, se o pedido de inconstitucionalidade for aprovado na justiça, o projeto da licitação do transporte não poderá prosperar”, comentou.
Além dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT), participaram da reunião representantes do Seturn, do Sindicato do Transporte Alternativo (Sitoparn), da Sociedade dos Cegos do RN e da sociedade civil.
“Esse projeto foi amplamente discutido, foi votado, sancionado, publicado, mas não alterou em nada nossa realidade, infelizmente. A Comissão irá protocolar um documento, solicitando que a Prefeitura dê uma justificativa e explique quando a licitação deverá acontecer”, disse o vereador Hugo Manso.
Durante a reunião ficou definido que a Comissão irá convocar o Procurador Geral do Município para que ele explique a medida de tornar a lei inconstitucional.
Debate sem fim
A novela em torno da licitação dos transportes dominou todo o primeiro semestre deste ano. O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado com 93 emendas, após ampla discussão no plenário da Casa, que se prorrogou por várias sessões. Após a aprovação da proposta, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) vetou 18 emendas. A proposta, então, voltou ao legislativo.
Como solução de consenso, ficou estabelecido que o executivo iria mandar um substitutivo com as emendas aprovadas e não vetadas já fazendo parte do projeto e o consenso das propostas vetadas acrescentadas. Durante os debates dos vetos, os parlamentares chegaram ao denominador comum de acrescentar quatro emendas ao novo texto.
A primeira emenda, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), obriga as empresas de transporte a implantarem o piso baixo nos ônibus em 50% da frota, durante cinco anos. Ao final do período, prevê a proposta, será realizado um estudo para identificar se a quantidade já atende à necessidade dos natalenses ou é preciso aumentar. A segunda, do vereador Hugo Manso (PT), aplica a mesma regra para os alternativos.
Também foi aprovada emenda do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que cria a “Câmara de Compensação do Transporte”, um órgão para fazer monitoramento constante do serviço, os custos e responsável por subsídios. A quarta, da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), obriga as empresas a receberem a meia passagem estudantil em dinheiro. No final, o prefeito pediu a inconstitucionalidade, devido às emendas aprovadas.

Portal no Ar

Ação judicial trava Licitação dos transportes públicos de Natal

Vereadores debatem projeto que foi aprovado pela Casa e está travado por causa de Ação de Inconstitucionalidade impetrada por Prefeitura


Por Redação
Vereadores reacendem discussão sobre licitação dos transportes (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
Vereadores reacendem discussão sobre licitação dos transportes (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu nesta segunda-feira (23) para debater a licitação do transporte público, que ainda está sem previsão de acontecer. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), a Prefeitura de Natal ajuizou o projeto de lei da licitação através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“Depois de aprovarmos uma lei que pudesse atender dignamente aos usuários do transporte público, o prefeito Carlos Eduardo utilizou-se desse instrumento jurídico para buscar a nulidade da lei. Isso significa que, se o pedido de inconstitucionalidade for aprovado na justiça, o projeto da licitação do transporte não poderá prosperar”, comentou.
Além dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT), participaram da reunião representantes do Seturn, do Sindicato do Transporte Alternativo (Sitoparn), da Sociedade dos Cegos do RN e da sociedade civil.
“Esse projeto foi amplamente discutido, foi votado, sancionado, publicado, mas não alterou em nada nossa realidade, infelizmente. A Comissão irá protocolar um documento, solicitando que a Prefeitura dê uma justificativa e explique quando a licitação deverá acontecer”, disse o vereador Hugo Manso.
Durante a reunião ficou definido que a Comissão irá convocar o Procurador Geral do Município para que ele explique a medida de tornar a lei inconstitucional.
Debate sem fim
A novela em torno da licitação dos transportes dominou todo o primeiro semestre deste ano. O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado com 93 emendas, após ampla discussão no plenário da Casa, que se prorrogou por várias sessões. Após a aprovação da proposta, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) vetou 18 emendas. A proposta, então, voltou ao legislativo.
Como solução de consenso, ficou estabelecido que o executivo iria mandar um substitutivo com as emendas aprovadas e não vetadas já fazendo parte do projeto e o consenso das propostas vetadas acrescentadas. Durante os debates dos vetos, os parlamentares chegaram ao denominador comum de acrescentar quatro emendas ao novo texto.
A primeira emenda, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), obriga as empresas de transporte a implantarem o piso baixo nos ônibus em 50% da frota, durante cinco anos. Ao final do período, prevê a proposta, será realizado um estudo para identificar se a quantidade já atende à necessidade dos natalenses ou é preciso aumentar. A segunda, do vereador Hugo Manso (PT), aplica a mesma regra para os alternativos.
Também foi aprovada emenda do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que cria a “Câmara de Compensação do Transporte”, um órgão para fazer monitoramento constante do serviço, os custos e responsável por subsídios. A quarta, da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), obriga as empresas a receberem a meia passagem estudantil em dinheiro. No final, o prefeito pediu a inconstitucionalidade, devido às emendas aprovadas.

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Vereadores debatem projeto que foi aprovado pela Casa e está travado por causa de Ação de Inconstitucionalidade impetrada por Prefeitura


Por Redação
Vereadores reacendem discussão sobre licitação dos transportes (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
Vereadores reacendem discussão sobre licitação dos transportes (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu nesta segunda-feira (23) para debater a licitação do transporte público, que ainda está sem previsão de acontecer. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), a Prefeitura de Natal ajuizou o projeto de lei da licitação através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“Depois de aprovarmos uma lei que pudesse atender dignamente aos usuários do transporte público, o prefeito Carlos Eduardo utilizou-se desse instrumento jurídico para buscar a nulidade da lei. Isso significa que, se o pedido de inconstitucionalidade for aprovado na justiça, o projeto da licitação do transporte não poderá prosperar”, comentou.
Além dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT), participaram da reunião representantes do Seturn, do Sindicato do Transporte Alternativo (Sitoparn), da Sociedade dos Cegos do RN e da sociedade civil.
“Esse projeto foi amplamente discutido, foi votado, sancionado, publicado, mas não alterou em nada nossa realidade, infelizmente. A Comissão irá protocolar um documento, solicitando que a Prefeitura dê uma justificativa e explique quando a licitação deverá acontecer”, disse o vereador Hugo Manso.
Durante a reunião ficou definido que a Comissão irá convocar o Procurador Geral do Município para que ele explique a medida de tornar a lei inconstitucional.
Debate sem fim
A novela em torno da licitação dos transportes dominou todo o primeiro semestre deste ano. O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado com 93 emendas, após ampla discussão no plenário da Casa, que se prorrogou por várias sessões. Após a aprovação da proposta, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) vetou 18 emendas. A proposta, então, voltou ao legislativo.
Como solução de consenso, ficou estabelecido que o executivo iria mandar um substitutivo com as emendas aprovadas e não vetadas já fazendo parte do projeto e o consenso das propostas vetadas acrescentadas. Durante os debates dos vetos, os parlamentares chegaram ao denominador comum de acrescentar quatro emendas ao novo texto.
A primeira emenda, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), obriga as empresas de transporte a implantarem o piso baixo nos ônibus em 50% da frota, durante cinco anos. Ao final do período, prevê a proposta, será realizado um estudo para identificar se a quantidade já atende à necessidade dos natalenses ou é preciso aumentar. A segunda, do vereador Hugo Manso (PT), aplica a mesma regra para os alternativos.
Também foi aprovada emenda do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que cria a “Câmara de Compensação do Transporte”, um órgão para fazer monitoramento constante do serviço, os custos e responsável por subsídios. A quarta, da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), obriga as empresas a receberem a meia passagem estudantil em dinheiro. No final, o prefeito pediu a inconstitucionalidade, devido às emendas aprovadas.

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