Discussão sobre novo reajuste é incerta, segundo STTU

Marcelo Filho
Repórter

Após o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) protocolar documento que pleiteia novo reajuste na tarifa do transporte coletivo da capital, que passaria para R$3,00, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ainda não recebeu o pedido das empresas. De acordo com Clodoaldo Trindade, secretário adjunto da pasta, não há previsão de iniciar as análises e discussões técnicas sobre o aumento. "O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas, particularmente, não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Trindade.

Adriano AbreuQuatro meses após o último reajuste, Seturn solicita novo aumento

O Seturn alega no pedido que não possui recursos em caixa para efetuar o pagamento do 13º salário dos funcionários. Soma-se a isso os aumentos sucessivos no óleo diesel, energia elétrica e mão de obra. Estes últimos insumos também foram as tônicas do último pedido de reajuste, cedido em julho deste ano, em que a passagem passou de R$2,35 para atuais R$2,65. Na ocasião, a STTU solicitou que, em contrapartida, as empresas deveriam cumprir algumas exigências: acréscimo de mais um ônibus no Circular da UFRN, retorno do Campus Universitário ao itinerário da linha 48, criação da linha 64A (que foi unificada com a linha 43 em setembro) e a inclusão de 30 ônibus novos à frota do sistema.

Em relação à última exigência, que não se cumpriu até o momento, Trindade explica que as empresas pediram ampliação do prazo para a chegada dos veículos. "As empresas já apresentaram as notas fiscais da compra e aguardam a conclusão de ajustes nas encarroçadoras. Até o dia 15 de dezembro as empresas deverão recebê-los", justificou. Devido a incerteza quanto à apreciação da solicitação, o secretário adjunto pondera que não há definição de eventuais contrapartidas em caso de aceno positivo às empresas. "É muito cedo para decidir isso", disse.

Subídios e incentivos

Em tempos de turbulência financeira às esferas municipais, estaduais e federais, a redução ou isenção da carga tributária às empresas está fora de cogitação. Para Clodoaldo, a maneira mais eficaz de evitar os sucessivos reajustes é o incentivo ao transporte coletivo, de modo que mais pessoas utilizem o serviço e gerem mais receitas ao sistema. Ele cita como exemplo a implantação das faixas semi-exclusivas nas avenidas Salgado Filho e Prudente de Morais. "Somente na Salgado Filho, tivemos um salto de 14km/h para 30km/h na velocidade média dos ônibus. Muitas pessoas ligam para a ouvidoria registrando a satisfação com a rapidez das viagens", destacou. 

As próximas vias que deverão receber as faixas prioritárias, de acordo com a STTU, serão as avenidas Coronel Estevam (entre a Rodoviária e a Av. Rio Branco), Capitão Mor-Gouveia e Jerônimo Câmara (estas duas quando as obras do binário forem concluídas pela Semopi). 

Mesmo com viagens mais ágeis, a qualidade dos ônibus é motivo de queixas dos usuários. Muitos deles são oriundos de outros estados, como Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro, com até 10 anos de uso, conforme divulgado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte em março deste ano. Segundo Trindade, a indefinição sobre o processo licitatório, que visa regular o sistema de transporte de Natal, não traz segurança às operadoras. "É melhor que se retire um ônibus de dez anos das ruas e coloque outro com idade inferior até que essa situação se resolva", pontuou. 

Apesar de reconhecer a situação, o secretário esclarece que os veículos não podem circular com placas dos estados de origem. "A STTU exige que esses ônibus sejam emplacados aqui em Natal", concluiu.

TRIBUNA DO NORTE

Discussão sobre novo reajuste é incerta, segundo STTU

Marcelo Filho
Repórter

Após o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) protocolar documento que pleiteia novo reajuste na tarifa do transporte coletivo da capital, que passaria para R$3,00, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ainda não recebeu o pedido das empresas. De acordo com Clodoaldo Trindade, secretário adjunto da pasta, não há previsão de iniciar as análises e discussões técnicas sobre o aumento. "O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas, particularmente, não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Trindade.

Adriano AbreuQuatro meses após o último reajuste, Seturn solicita novo aumento

O Seturn alega no pedido que não possui recursos em caixa para efetuar o pagamento do 13º salário dos funcionários. Soma-se a isso os aumentos sucessivos no óleo diesel, energia elétrica e mão de obra. Estes últimos insumos também foram as tônicas do último pedido de reajuste, cedido em julho deste ano, em que a passagem passou de R$2,35 para atuais R$2,65. Na ocasião, a STTU solicitou que, em contrapartida, as empresas deveriam cumprir algumas exigências: acréscimo de mais um ônibus no Circular da UFRN, retorno do Campus Universitário ao itinerário da linha 48, criação da linha 64A (que foi unificada com a linha 43 em setembro) e a inclusão de 30 ônibus novos à frota do sistema.

Em relação à última exigência, que não se cumpriu até o momento, Trindade explica que as empresas pediram ampliação do prazo para a chegada dos veículos. "As empresas já apresentaram as notas fiscais da compra e aguardam a conclusão de ajustes nas encarroçadoras. Até o dia 15 de dezembro as empresas deverão recebê-los", justificou. Devido a incerteza quanto à apreciação da solicitação, o secretário adjunto pondera que não há definição de eventuais contrapartidas em caso de aceno positivo às empresas. "É muito cedo para decidir isso", disse.

Subídios e incentivos

Em tempos de turbulência financeira às esferas municipais, estaduais e federais, a redução ou isenção da carga tributária às empresas está fora de cogitação. Para Clodoaldo, a maneira mais eficaz de evitar os sucessivos reajustes é o incentivo ao transporte coletivo, de modo que mais pessoas utilizem o serviço e gerem mais receitas ao sistema. Ele cita como exemplo a implantação das faixas semi-exclusivas nas avenidas Salgado Filho e Prudente de Morais. "Somente na Salgado Filho, tivemos um salto de 14km/h para 30km/h na velocidade média dos ônibus. Muitas pessoas ligam para a ouvidoria registrando a satisfação com a rapidez das viagens", destacou. 

As próximas vias que deverão receber as faixas prioritárias, de acordo com a STTU, serão as avenidas Coronel Estevam (entre a Rodoviária e a Av. Rio Branco), Capitão Mor-Gouveia e Jerônimo Câmara (estas duas quando as obras do binário forem concluídas pela Semopi). 

Mesmo com viagens mais ágeis, a qualidade dos ônibus é motivo de queixas dos usuários. Muitos deles são oriundos de outros estados, como Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro, com até 10 anos de uso, conforme divulgado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte em março deste ano. Segundo Trindade, a indefinição sobre o processo licitatório, que visa regular o sistema de transporte de Natal, não traz segurança às operadoras. "É melhor que se retire um ônibus de dez anos das ruas e coloque outro com idade inferior até que essa situação se resolva", pontuou. 

Apesar de reconhecer a situação, o secretário esclarece que os veículos não podem circular com placas dos estados de origem. "A STTU exige que esses ônibus sejam emplacados aqui em Natal", concluiu.

TRIBUNA DO NORTE

Discussão sobre novo reajuste é incerta, segundo STTU

Marcelo Filho
Repórter

Após o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) protocolar documento que pleiteia novo reajuste na tarifa do transporte coletivo da capital, que passaria para R$3,00, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ainda não recebeu o pedido das empresas. De acordo com Clodoaldo Trindade, secretário adjunto da pasta, não há previsão de iniciar as análises e discussões técnicas sobre o aumento. "O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas, particularmente, não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Trindade.

Adriano AbreuQuatro meses após o último reajuste, Seturn solicita novo aumento

O Seturn alega no pedido que não possui recursos em caixa para efetuar o pagamento do 13º salário dos funcionários. Soma-se a isso os aumentos sucessivos no óleo diesel, energia elétrica e mão de obra. Estes últimos insumos também foram as tônicas do último pedido de reajuste, cedido em julho deste ano, em que a passagem passou de R$2,35 para atuais R$2,65. Na ocasião, a STTU solicitou que, em contrapartida, as empresas deveriam cumprir algumas exigências: acréscimo de mais um ônibus no Circular da UFRN, retorno do Campus Universitário ao itinerário da linha 48, criação da linha 64A (que foi unificada com a linha 43 em setembro) e a inclusão de 30 ônibus novos à frota do sistema.

Em relação à última exigência, que não se cumpriu até o momento, Trindade explica que as empresas pediram ampliação do prazo para a chegada dos veículos. "As empresas já apresentaram as notas fiscais da compra e aguardam a conclusão de ajustes nas encarroçadoras. Até o dia 15 de dezembro as empresas deverão recebê-los", justificou. Devido a incerteza quanto à apreciação da solicitação, o secretário adjunto pondera que não há definição de eventuais contrapartidas em caso de aceno positivo às empresas. "É muito cedo para decidir isso", disse.

Subídios e incentivos

Em tempos de turbulência financeira às esferas municipais, estaduais e federais, a redução ou isenção da carga tributária às empresas está fora de cogitação. Para Clodoaldo, a maneira mais eficaz de evitar os sucessivos reajustes é o incentivo ao transporte coletivo, de modo que mais pessoas utilizem o serviço e gerem mais receitas ao sistema. Ele cita como exemplo a implantação das faixas semi-exclusivas nas avenidas Salgado Filho e Prudente de Morais. "Somente na Salgado Filho, tivemos um salto de 14km/h para 30km/h na velocidade média dos ônibus. Muitas pessoas ligam para a ouvidoria registrando a satisfação com a rapidez das viagens", destacou. 

As próximas vias que deverão receber as faixas prioritárias, de acordo com a STTU, serão as avenidas Coronel Estevam (entre a Rodoviária e a Av. Rio Branco), Capitão Mor-Gouveia e Jerônimo Câmara (estas duas quando as obras do binário forem concluídas pela Semopi). 

Mesmo com viagens mais ágeis, a qualidade dos ônibus é motivo de queixas dos usuários. Muitos deles são oriundos de outros estados, como Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro, com até 10 anos de uso, conforme divulgado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte em março deste ano. Segundo Trindade, a indefinição sobre o processo licitatório, que visa regular o sistema de transporte de Natal, não traz segurança às operadoras. "É melhor que se retire um ônibus de dez anos das ruas e coloque outro com idade inferior até que essa situação se resolva", pontuou. 

Apesar de reconhecer a situação, o secretário esclarece que os veículos não podem circular com placas dos estados de origem. "A STTU exige que esses ônibus sejam emplacados aqui em Natal", concluiu.

TRIBUNA DO NORTE

Seturn quer aumentar tarifa de ônibus em Natal para R$ 3,00

A tarifa do ônibus de Natal pode sofrer mais um reajuste neste ano. Alegando dificuldades financeiras, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn) protocolou um pedido à Prefeitura do Natal para aumentar a tarifa em 13,2%. Caso aprovado, o valor da passagem de ônibus passará dos R$ 2,65 atuais para R$ 3,00. 

Alex RégisTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valor

Em julho deste ano, após um ano sem reajuste, a tarifa de ônibus em Natal subiu dos R$ 2,35 para R$ 2,65. O valor foi criticado tanto por estudantes, que não queriam nenhum aumento, quanto pelos empresários, que pleiteavam tarifa de R$ 2,91. Agora, quatro meses após o reajuste, os empresários cobram nova majoração na tarifa.

De acordo com o Seturn, as empresas estão em dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários. Com o reajuste concedido aos profissionais (10%), os empresários afirmam que o valor arrecadado com o serviço não está sendo suficiente para arcar com os custos de manutenção e o pagamento dos vencimentos dos rodoviários. Por isso, a alternativa encontrada foi a solicitação do reajuste.

Para que o novo valor seja aprovado, é preciso que exista o aval da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O Executivo ainda não se pronunciou sobre o pedido dos empresários
.
TRIBUNA DO NORTE

Seturn quer aumentar tarifa de ônibus em Natal para R$ 3,00

A tarifa do ônibus de Natal pode sofrer mais um reajuste neste ano. Alegando dificuldades financeiras, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn) protocolou um pedido à Prefeitura do Natal para aumentar a tarifa em 13,2%. Caso aprovado, o valor da passagem de ônibus passará dos R$ 2,65 atuais para R$ 3,00. 

Alex RégisTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valor

Em julho deste ano, após um ano sem reajuste, a tarifa de ônibus em Natal subiu dos R$ 2,35 para R$ 2,65. O valor foi criticado tanto por estudantes, que não queriam nenhum aumento, quanto pelos empresários, que pleiteavam tarifa de R$ 2,91. Agora, quatro meses após o reajuste, os empresários cobram nova majoração na tarifa.

De acordo com o Seturn, as empresas estão em dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários. Com o reajuste concedido aos profissionais (10%), os empresários afirmam que o valor arrecadado com o serviço não está sendo suficiente para arcar com os custos de manutenção e o pagamento dos vencimentos dos rodoviários. Por isso, a alternativa encontrada foi a solicitação do reajuste.

Para que o novo valor seja aprovado, é preciso que exista o aval da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O Executivo ainda não se pronunciou sobre o pedido dos empresários
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Seturn quer aumentar tarifa de ônibus em Natal para R$ 3,00

A tarifa do ônibus de Natal pode sofrer mais um reajuste neste ano. Alegando dificuldades financeiras, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn) protocolou um pedido à Prefeitura do Natal para aumentar a tarifa em 13,2%. Caso aprovado, o valor da passagem de ônibus passará dos R$ 2,65 atuais para R$ 3,00. 

Alex RégisTarifa de ônibus é de R$ 2,65 e Seturn quer aumentar valor

Em julho deste ano, após um ano sem reajuste, a tarifa de ônibus em Natal subiu dos R$ 2,35 para R$ 2,65. O valor foi criticado tanto por estudantes, que não queriam nenhum aumento, quanto pelos empresários, que pleiteavam tarifa de R$ 2,91. Agora, quatro meses após o reajuste, os empresários cobram nova majoração na tarifa.

De acordo com o Seturn, as empresas estão em dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários. Com o reajuste concedido aos profissionais (10%), os empresários afirmam que o valor arrecadado com o serviço não está sendo suficiente para arcar com os custos de manutenção e o pagamento dos vencimentos dos rodoviários. Por isso, a alternativa encontrada foi a solicitação do reajuste.

Para que o novo valor seja aprovado, é preciso que exista o aval da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O Executivo ainda não se pronunciou sobre o pedido dos empresários
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TRIBUNA DO NORTE

Tarifa de ônibus a 2,65 começa a valer na proxima segunda - feira (20.07.2015)

Tribuna do Norte

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que o valor da nova tarifa de ônibus de Natal passará dos R$ 2,35 para R$ 2,65 a partir da segunda-feira (20). O valor corresponde a um aumento de aproximadamente 12,8% no preço da passagem praticada na cidade. A tarifa desagradou empresários e entidades sindicais.

Alberto LeandroTarifa de ônibus não agradou empresários e sindicatos

Em reunião do Conselho Municipal de Transporte, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), empresários, estudantes e entidades sindicais discutiram a possibilidade de reajuste. Enquanto os empresários queriam tarifa de R$ 2,91, as demais os participantes do encontro - com a exceção da STTU - queriam o adiamento sobre a decisão para reajuste da tarifa.

Para a aprovação do aumento, a STTU pediu contrapartidas que terão de ser implementadas pelo sindicato que representa as empresas de ônibus. Dentre elas, estão a troca de 30 veículos usados por carros novos, a implementação da linha 64A, na zona Norte de Natal, bem como o acréscimo de um veículo a linha Circular da UFRN. Haverá ainda o acréscimo da carro na linha 599, que liga o bairro dos Guarapes ao conjunto Mirassol, na zona Sul de Natal, além da extensão da linha 48, que voltará a circular no anel viário do campus da UFRN.

Outra contrapartida será a instalação de máquinas leitoras de cartões nas estações de transferência das zonas Norte e Sul de Natal. Atualmente, apenas passageiros que já vêm de outros ônibus podem utilizar o serviço. Apesar das garantias, o aumento irritou membros da reunião e, inclusive, foi necessário o auxílio da Guarda Municipal para a saída da secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, da reunião.

Tarifa de ônibus a 2,65 começa a valer na proxima segunda - feira (20.07.2015)

Tribuna do Norte

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que o valor da nova tarifa de ônibus de Natal passará dos R$ 2,35 para R$ 2,65 a partir da segunda-feira (20). O valor corresponde a um aumento de aproximadamente 12,8% no preço da passagem praticada na cidade. A tarifa desagradou empresários e entidades sindicais.

Alberto LeandroTarifa de ônibus não agradou empresários e sindicatos

Em reunião do Conselho Municipal de Transporte, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), empresários, estudantes e entidades sindicais discutiram a possibilidade de reajuste. Enquanto os empresários queriam tarifa de R$ 2,91, as demais os participantes do encontro - com a exceção da STTU - queriam o adiamento sobre a decisão para reajuste da tarifa.

Para a aprovação do aumento, a STTU pediu contrapartidas que terão de ser implementadas pelo sindicato que representa as empresas de ônibus. Dentre elas, estão a troca de 30 veículos usados por carros novos, a implementação da linha 64A, na zona Norte de Natal, bem como o acréscimo de um veículo a linha Circular da UFRN. Haverá ainda o acréscimo da carro na linha 599, que liga o bairro dos Guarapes ao conjunto Mirassol, na zona Sul de Natal, além da extensão da linha 48, que voltará a circular no anel viário do campus da UFRN.

Outra contrapartida será a instalação de máquinas leitoras de cartões nas estações de transferência das zonas Norte e Sul de Natal. Atualmente, apenas passageiros que já vêm de outros ônibus podem utilizar o serviço. Apesar das garantias, o aumento irritou membros da reunião e, inclusive, foi necessário o auxílio da Guarda Municipal para a saída da secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, da reunião.

Tarifa de ônibus a 2,65 começa a valer na proxima segunda - feira (20.07.2015)

Tribuna do Norte

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que o valor da nova tarifa de ônibus de Natal passará dos R$ 2,35 para R$ 2,65 a partir da segunda-feira (20). O valor corresponde a um aumento de aproximadamente 12,8% no preço da passagem praticada na cidade. A tarifa desagradou empresários e entidades sindicais.

Alberto LeandroTarifa de ônibus não agradou empresários e sindicatos

Em reunião do Conselho Municipal de Transporte, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), empresários, estudantes e entidades sindicais discutiram a possibilidade de reajuste. Enquanto os empresários queriam tarifa de R$ 2,91, as demais os participantes do encontro - com a exceção da STTU - queriam o adiamento sobre a decisão para reajuste da tarifa.

Para a aprovação do aumento, a STTU pediu contrapartidas que terão de ser implementadas pelo sindicato que representa as empresas de ônibus. Dentre elas, estão a troca de 30 veículos usados por carros novos, a implementação da linha 64A, na zona Norte de Natal, bem como o acréscimo de um veículo a linha Circular da UFRN. Haverá ainda o acréscimo da carro na linha 599, que liga o bairro dos Guarapes ao conjunto Mirassol, na zona Sul de Natal, além da extensão da linha 48, que voltará a circular no anel viário do campus da UFRN.

Outra contrapartida será a instalação de máquinas leitoras de cartões nas estações de transferência das zonas Norte e Sul de Natal. Atualmente, apenas passageiros que já vêm de outros ônibus podem utilizar o serviço. Apesar das garantias, o aumento irritou membros da reunião e, inclusive, foi necessário o auxílio da Guarda Municipal para a saída da secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, da reunião.

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro

TRIBUNA DO NORTE

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, e não somente através dos cartões eletrônicos de passagens. A determinação, que foi publicada na sexta-feira (17), passa a vigorar a partir da notificação do Seturn. 

Magnus NascimentoEstudantes não precisarão do cartão para terem o direito ao desconto

Para ter direito ao benefício, o estudante deve apresentar carteira estudantil emitida por uma entidade legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira. Após isso, o cobrador é obrigado a receber o valor referente à metade do valor da tarifa. No entanto, na decisão não há na decisão uma definição sobre do valor, já que o preço atual é R$ 2,35 e não há como se pagar exatamente 50% da tarifa. Em dias onde se pratica a tarifa social em Natal, o valor cobrado é R$ 1,20.

"O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços a recusa em receber pagamento a quem deseje realizá-lo de maneira direta, por pagamento em espécie, considerando inclusive tal prática como abusiva. Não se demonstra adequada as restrições de vendas ao benefício da meia passagem que vem sendo impostas por essas empresas aos estudantes, implicando em manifesta restrição ao direito assegurado por lei", disse a juíza na decisão liminar.

A magistrada destacou que "o benefício da meia passagem conferido aos estudantes nos transportes coletivos rodoviários é um direito conquistado pela classe estudantil, que possui por finalidade precípua a garantia de amplo acesso ao transporte público". Além disso, a juíza acrescentou que a exigência do cartão eletrônico por parte do Seturn restringe o direito e quebra a isonomia entre os estudantes que desempenham suas atividades em Natal e os que atuam no restante do Estado, ou até mesmo no país.

O assessor jurídico das entidades estudantis, Thales Goes, classificou a decisão da Justiça como uma vitória dos estudantes potiguares, que impetraram a ação através da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

"Muitas pessoas foram prejudicadas nos últimos anos com essa prática abusiva por parte do Seturn. Um aluno que não tivesse abastecido o cartão, acabava sendo obrigado a pagar a passagem inteira, mesmo provando que era estudante. Algo que só existia mesmo em Natal", disse o advogado.

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro

TRIBUNA DO NORTE

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, e não somente através dos cartões eletrônicos de passagens. A determinação, que foi publicada na sexta-feira (17), passa a vigorar a partir da notificação do Seturn. 

Magnus NascimentoEstudantes não precisarão do cartão para terem o direito ao desconto

Para ter direito ao benefício, o estudante deve apresentar carteira estudantil emitida por uma entidade legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira. Após isso, o cobrador é obrigado a receber o valor referente à metade do valor da tarifa. No entanto, na decisão não há na decisão uma definição sobre do valor, já que o preço atual é R$ 2,35 e não há como se pagar exatamente 50% da tarifa. Em dias onde se pratica a tarifa social em Natal, o valor cobrado é R$ 1,20.

"O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços a recusa em receber pagamento a quem deseje realizá-lo de maneira direta, por pagamento em espécie, considerando inclusive tal prática como abusiva. Não se demonstra adequada as restrições de vendas ao benefício da meia passagem que vem sendo impostas por essas empresas aos estudantes, implicando em manifesta restrição ao direito assegurado por lei", disse a juíza na decisão liminar.

A magistrada destacou que "o benefício da meia passagem conferido aos estudantes nos transportes coletivos rodoviários é um direito conquistado pela classe estudantil, que possui por finalidade precípua a garantia de amplo acesso ao transporte público". Além disso, a juíza acrescentou que a exigência do cartão eletrônico por parte do Seturn restringe o direito e quebra a isonomia entre os estudantes que desempenham suas atividades em Natal e os que atuam no restante do Estado, ou até mesmo no país.

O assessor jurídico das entidades estudantis, Thales Goes, classificou a decisão da Justiça como uma vitória dos estudantes potiguares, que impetraram a ação através da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

"Muitas pessoas foram prejudicadas nos últimos anos com essa prática abusiva por parte do Seturn. Um aluno que não tivesse abastecido o cartão, acabava sendo obrigado a pagar a passagem inteira, mesmo provando que era estudante. Algo que só existia mesmo em Natal", disse o advogado.

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro

TRIBUNA DO NORTE

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, e não somente através dos cartões eletrônicos de passagens. A determinação, que foi publicada na sexta-feira (17), passa a vigorar a partir da notificação do Seturn. 

Magnus NascimentoEstudantes não precisarão do cartão para terem o direito ao desconto

Para ter direito ao benefício, o estudante deve apresentar carteira estudantil emitida por uma entidade legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira. Após isso, o cobrador é obrigado a receber o valor referente à metade do valor da tarifa. No entanto, na decisão não há na decisão uma definição sobre do valor, já que o preço atual é R$ 2,35 e não há como se pagar exatamente 50% da tarifa. Em dias onde se pratica a tarifa social em Natal, o valor cobrado é R$ 1,20.

"O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços a recusa em receber pagamento a quem deseje realizá-lo de maneira direta, por pagamento em espécie, considerando inclusive tal prática como abusiva. Não se demonstra adequada as restrições de vendas ao benefício da meia passagem que vem sendo impostas por essas empresas aos estudantes, implicando em manifesta restrição ao direito assegurado por lei", disse a juíza na decisão liminar.

A magistrada destacou que "o benefício da meia passagem conferido aos estudantes nos transportes coletivos rodoviários é um direito conquistado pela classe estudantil, que possui por finalidade precípua a garantia de amplo acesso ao transporte público". Além disso, a juíza acrescentou que a exigência do cartão eletrônico por parte do Seturn restringe o direito e quebra a isonomia entre os estudantes que desempenham suas atividades em Natal e os que atuam no restante do Estado, ou até mesmo no país.

O assessor jurídico das entidades estudantis, Thales Goes, classificou a decisão da Justiça como uma vitória dos estudantes potiguares, que impetraram a ação através da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

"Muitas pessoas foram prejudicadas nos últimos anos com essa prática abusiva por parte do Seturn. Um aluno que não tivesse abastecido o cartão, acabava sendo obrigado a pagar a passagem inteira, mesmo provando que era estudante. Algo que só existia mesmo em Natal", disse o advogado.

Ministro das Cidades: "Em Natal, investimos no VLT e na criação de corredores para ônibus"

O trabalho realizado no Ministério das Cidades a partir de 2003 é reconhecido por especialistas como o retorno do planejamento em mobilidade urbana no Brasil. Mesmo que muitas vezes os investimentos não consigam ser utilizados na velocidade desejada, é quase uma unanimidade que a partir de 2003 o Governo Federal voltou a pensar na mobilidade das grandes cidades e investir milhões de reais em projetos de melhorias. Só dentro do Programa de Aceleração do Crescimento há três linhas de financiamento: PAC Copa do Mundo, PAC Grandes Cidades e PAC Médias Cidades.

Segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a prioridade do Governo Federal é o transporte coletivo. "O planejamento do Governo Federal é no sentido de priorizar os modos de transporte coletivo. Para isso, os investimentos estão direcionados para a melhoria dos sistemas de forma integrada, com a política de desenvolvimento urbano, para proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável", aponta o ministro.

Tribuna do Norte: Que avanços na área de infraestrutura de mobilidade estão programados para os próximos anos? Quais os principais programas do ministério hoje?
Aguinaldo Ribeiro: A mobilidade urbana é uma das prioridades do Governo Federal. Em abril deste ano, o Ministério das Cidades selecionou 43 projetos, em 23 municípios acima de 700 mil habitantes, para receber R$ 22 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) Mobilidade Grandes Cidades. No total, 51 municípios serão beneficiados diretamente, em 18 estados, para atender mais de 53 milhões de brasileiros. Os projetos são: construção de metrô, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e corredores de ônibus.

Essas mesmas obras estão previstas no PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, lançado pelo Governo Federal, em julho deste ano. A idéia é evitar que as cidades com 250 mil a 700 mil habitantes sofram os problemas que hoje já afetam os grandes centros urbanos. Os recursos são da ordem de R$ 7 bilhões. Também foram alocados mais R$ 3 bilhões para financiar a 1ª etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Para a Copa do Mundo 2014, o Governo Federal destinou R$ 8 bilhões, para projetos de mobilidade urbana, 87% financiados com recursos do FGTS. Os 13% restantes são com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), perfazendo o montante de R$ 12 bilhões, incluindo contrapartida.

Portanto, a partir de 2010, houve um grande salto no volume de recursos destinados às ações de mobilidade urbana. Se considerarmos que, nos grandes centros urbanos, uma pessoa gasta até quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho, em muitos casos, as obras previstas diminuirão esse tempo significativamente. Em muitas situações, ao invés de quatro horas, será possível fazer o mesmo trajeto em apenas uma hora. Isto significa menos três horas por dia, 18 horas por semana, três dias a menos de trânsito por mês. Ou seja, mais de um mês, por ano, de vida para que as pessoas que dependem de transporte público possam usar esse tempo de uma forma muito mais produtiva e humana.

TN: A crise econômica internacional pode diminuir o ritmo de investimentos do país em obras de infraestrutura? Existe essa perspectiva?
AR: Na área de transporte e mobilidade urbana, provavelmente, não haverá redução do ritmo dos investimentos previstos em virtude de serem, na maioria, recursos não orçamentários, advindos de financiamento. O eixo do PAC que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) é o PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades. A inserção dessas obras no PAC já caracteriza priorização de recursos.

TN: O Ministério tem estudos acerca do impacto das obras de mobilidade no país? Quais as principais melhorias de infraestrutura no país? E em Natal?
AR: Está em estudo a implantação de um sistema de dados sobre mobilidade urbana para sistematizar informações do país. Os projetos selecionados no PAC Mobilidade Grandes Cidades e no PAC Mobilidade Médias Cidades tem como prioridade realizar obras que possam impactar diretamente na vida da população, para melhorar a qualidade de vida nos grandes e médios municípios. Portanto, o governo prioriza obras de implantação de corredores exclusivos para ônibus, VLTs, implantação e readequação de vias, estações, terminais e sistemas de monitoramento de controle de tráfego, além de sistemas metroviários e aquaviário. Em Natal, o Governo Federal investe na revitalização da Linha do VLT Ribeira/Extremoz R$ 136 milhões e na reestruturação de corredores exclusivos para ônibus R$ 104 milhões.

TN: O desembolso desses financiamentos tem acontecido de forma constante? Há atrasos na entrega de projetos? Quais os mais atrasados? Qual o motivo desses atrasos?
AR: Os desembolsos dos contratos de financiamento dos empreendimentos associados à Copa do Mundo FIFA 2014 têm sido realizados na medida em que as obras estão sendo executadas pelos entes federados. O principal entrave das obras dos entes federados refere-se à conclusão dos projetos de engenharia e questões relacionadas aos deslocamentos involuntários, como desapropriações, remoções e reassentamentos. Também houve a necessidade de revisão das Matrizes de Responsabilidades, com o objetivo de possibilitar readequações, oriundas do amadurecimento ou das dificuldades encontradas no decorrer do desenvolvimento dos projetos.

TN: O cronograma de execução das obras da Copa em especial está, segundo notícias e balanços divulgados recentemente na mídia, bastante atrasado. Fala-se que dificilmente teremos tudo pronto até o evento. Qual o motivo desse atraso em particular? Há perigo de que esses investimentos fiquem apenas na promessa?
AR: Como a União atua com recursos descentralizados para os municípios, estados e Distrito Federal, seja por meio de repasse de recursos do OGU ou viabilizando financiamentos, entende-se que a ação deve ser conjunta, com esforço e comprometimento de cada uma das partes para viabilizar, dentro do cronograma, a execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, que realmente venham a contribuir para a melhoria nos grandes centros. Trata-se de compromissos firmados entre o Governo Federal com estados e municípios, por isso mesmo, não podem deixar de serem cumpridos.

TN: É praticamente consenso entre especialistas a necessidade de investimento em transporte ferroviário tanto na parte de cargas quanto de transporte coletivo urbano. No entanto, segundo os mesmos especialistas, o país investe pouco. Por que isso acontece? Há perspectiva de um incremento nesse modal?
AR: No âmbito do Ministério das Cidades a seleção efetuada no PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades (cidades com população superior a 700.000 habitantes) incluiu diversos trechos de sistemas metroviários e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para estimular o transporte público coletivo urbano sobre trilhos, de alta e média capacidade, com conforto e segurança aos usuários.

Um dos principais programas que financia os investimentos para o setor público e privado em mobilidade urbana no país é o Pró-Transporte, que tem o objetivo de implantar sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano. Esse programa prioriza o transporte sobre trilhos, com condições de financiamento melhores para este modal.

TN: Qual o planejamento do Governo Federal para ajudar as grandes cidades a combaterem os gargalos do trânsito? A insistência no transporte automotivo individual é um empecilho?
AR: O planejamento do Governo Federal é no sentido de priorizar os modos de transporte coletivo. Para isso, os investimentos estão direcionados para a melhoria dos sistemas de forma integrada, com a política de desenvolvimento urbano, para proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. A Lei n° 12.587, sancionada em 03 de janeiro de 2012, e publicada no Diário Oficial de União de 04 de janeiro de 2012, estabeleceu a Política Nacional da Mobilidade Urbana. O objetivo da norma é contribuir para o acesso universal à cidade por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Essa lei define que o transporte coletivo tem prioridade em relação ao transporte individual motorizado. As suas diretrizes terão efetividade, a partir da elaboração dos planos de mobilidade pelos municípios, com mais de 20 mil habitantes. O aumento do poder aquisitivo da população e o conseqüente aumento do transporte automotivo individual é um dos óbices a serem superados, no médio e longo prazo, com os investimentos já previstos em mobilidade urbana, que proporcionarão um transporte público de qualidade para a população.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministro das Cidades: "Em Natal, investimos no VLT e na criação de corredores para ônibus"

O trabalho realizado no Ministério das Cidades a partir de 2003 é reconhecido por especialistas como o retorno do planejamento em mobilidade urbana no Brasil. Mesmo que muitas vezes os investimentos não consigam ser utilizados na velocidade desejada, é quase uma unanimidade que a partir de 2003 o Governo Federal voltou a pensar na mobilidade das grandes cidades e investir milhões de reais em projetos de melhorias. Só dentro do Programa de Aceleração do Crescimento há três linhas de financiamento: PAC Copa do Mundo, PAC Grandes Cidades e PAC Médias Cidades.

Segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a prioridade do Governo Federal é o transporte coletivo. "O planejamento do Governo Federal é no sentido de priorizar os modos de transporte coletivo. Para isso, os investimentos estão direcionados para a melhoria dos sistemas de forma integrada, com a política de desenvolvimento urbano, para proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável", aponta o ministro.

Tribuna do Norte: Que avanços na área de infraestrutura de mobilidade estão programados para os próximos anos? Quais os principais programas do ministério hoje?
Aguinaldo Ribeiro: A mobilidade urbana é uma das prioridades do Governo Federal. Em abril deste ano, o Ministério das Cidades selecionou 43 projetos, em 23 municípios acima de 700 mil habitantes, para receber R$ 22 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) Mobilidade Grandes Cidades. No total, 51 municípios serão beneficiados diretamente, em 18 estados, para atender mais de 53 milhões de brasileiros. Os projetos são: construção de metrô, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e corredores de ônibus.

Essas mesmas obras estão previstas no PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, lançado pelo Governo Federal, em julho deste ano. A idéia é evitar que as cidades com 250 mil a 700 mil habitantes sofram os problemas que hoje já afetam os grandes centros urbanos. Os recursos são da ordem de R$ 7 bilhões. Também foram alocados mais R$ 3 bilhões para financiar a 1ª etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Para a Copa do Mundo 2014, o Governo Federal destinou R$ 8 bilhões, para projetos de mobilidade urbana, 87% financiados com recursos do FGTS. Os 13% restantes são com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), perfazendo o montante de R$ 12 bilhões, incluindo contrapartida.

Portanto, a partir de 2010, houve um grande salto no volume de recursos destinados às ações de mobilidade urbana. Se considerarmos que, nos grandes centros urbanos, uma pessoa gasta até quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho, em muitos casos, as obras previstas diminuirão esse tempo significativamente. Em muitas situações, ao invés de quatro horas, será possível fazer o mesmo trajeto em apenas uma hora. Isto significa menos três horas por dia, 18 horas por semana, três dias a menos de trânsito por mês. Ou seja, mais de um mês, por ano, de vida para que as pessoas que dependem de transporte público possam usar esse tempo de uma forma muito mais produtiva e humana.

TN: A crise econômica internacional pode diminuir o ritmo de investimentos do país em obras de infraestrutura? Existe essa perspectiva?
AR: Na área de transporte e mobilidade urbana, provavelmente, não haverá redução do ritmo dos investimentos previstos em virtude de serem, na maioria, recursos não orçamentários, advindos de financiamento. O eixo do PAC que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) é o PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades. A inserção dessas obras no PAC já caracteriza priorização de recursos.

TN: O Ministério tem estudos acerca do impacto das obras de mobilidade no país? Quais as principais melhorias de infraestrutura no país? E em Natal?
AR: Está em estudo a implantação de um sistema de dados sobre mobilidade urbana para sistematizar informações do país. Os projetos selecionados no PAC Mobilidade Grandes Cidades e no PAC Mobilidade Médias Cidades tem como prioridade realizar obras que possam impactar diretamente na vida da população, para melhorar a qualidade de vida nos grandes e médios municípios. Portanto, o governo prioriza obras de implantação de corredores exclusivos para ônibus, VLTs, implantação e readequação de vias, estações, terminais e sistemas de monitoramento de controle de tráfego, além de sistemas metroviários e aquaviário. Em Natal, o Governo Federal investe na revitalização da Linha do VLT Ribeira/Extremoz R$ 136 milhões e na reestruturação de corredores exclusivos para ônibus R$ 104 milhões.

TN: O desembolso desses financiamentos tem acontecido de forma constante? Há atrasos na entrega de projetos? Quais os mais atrasados? Qual o motivo desses atrasos?
AR: Os desembolsos dos contratos de financiamento dos empreendimentos associados à Copa do Mundo FIFA 2014 têm sido realizados na medida em que as obras estão sendo executadas pelos entes federados. O principal entrave das obras dos entes federados refere-se à conclusão dos projetos de engenharia e questões relacionadas aos deslocamentos involuntários, como desapropriações, remoções e reassentamentos. Também houve a necessidade de revisão das Matrizes de Responsabilidades, com o objetivo de possibilitar readequações, oriundas do amadurecimento ou das dificuldades encontradas no decorrer do desenvolvimento dos projetos.

TN: O cronograma de execução das obras da Copa em especial está, segundo notícias e balanços divulgados recentemente na mídia, bastante atrasado. Fala-se que dificilmente teremos tudo pronto até o evento. Qual o motivo desse atraso em particular? Há perigo de que esses investimentos fiquem apenas na promessa?
AR: Como a União atua com recursos descentralizados para os municípios, estados e Distrito Federal, seja por meio de repasse de recursos do OGU ou viabilizando financiamentos, entende-se que a ação deve ser conjunta, com esforço e comprometimento de cada uma das partes para viabilizar, dentro do cronograma, a execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, que realmente venham a contribuir para a melhoria nos grandes centros. Trata-se de compromissos firmados entre o Governo Federal com estados e municípios, por isso mesmo, não podem deixar de serem cumpridos.

TN: É praticamente consenso entre especialistas a necessidade de investimento em transporte ferroviário tanto na parte de cargas quanto de transporte coletivo urbano. No entanto, segundo os mesmos especialistas, o país investe pouco. Por que isso acontece? Há perspectiva de um incremento nesse modal?
AR: No âmbito do Ministério das Cidades a seleção efetuada no PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades (cidades com população superior a 700.000 habitantes) incluiu diversos trechos de sistemas metroviários e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para estimular o transporte público coletivo urbano sobre trilhos, de alta e média capacidade, com conforto e segurança aos usuários.

Um dos principais programas que financia os investimentos para o setor público e privado em mobilidade urbana no país é o Pró-Transporte, que tem o objetivo de implantar sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano. Esse programa prioriza o transporte sobre trilhos, com condições de financiamento melhores para este modal.

TN: Qual o planejamento do Governo Federal para ajudar as grandes cidades a combaterem os gargalos do trânsito? A insistência no transporte automotivo individual é um empecilho?
AR: O planejamento do Governo Federal é no sentido de priorizar os modos de transporte coletivo. Para isso, os investimentos estão direcionados para a melhoria dos sistemas de forma integrada, com a política de desenvolvimento urbano, para proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. A Lei n° 12.587, sancionada em 03 de janeiro de 2012, e publicada no Diário Oficial de União de 04 de janeiro de 2012, estabeleceu a Política Nacional da Mobilidade Urbana. O objetivo da norma é contribuir para o acesso universal à cidade por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Essa lei define que o transporte coletivo tem prioridade em relação ao transporte individual motorizado. As suas diretrizes terão efetividade, a partir da elaboração dos planos de mobilidade pelos municípios, com mais de 20 mil habitantes. O aumento do poder aquisitivo da população e o conseqüente aumento do transporte automotivo individual é um dos óbices a serem superados, no médio e longo prazo, com os investimentos já previstos em mobilidade urbana, que proporcionarão um transporte público de qualidade para a população.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo solicita empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana

Fonte: Tribuna do Norte

Foi lido, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 234,8 milhões, que servirão de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. Os municípios que receberão os recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o projeto, a verba adquirida também deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

Com informações da Assessoria da AL.

Governo solicita empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana

Fonte: Tribuna do Norte

Foi lido, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 234,8 milhões, que servirão de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. Os municípios que receberão os recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o projeto, a verba adquirida também deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

Com informações da Assessoria da AL.

Início das obras depende de audiência pública

Roberto Lucena - repórter

O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto. Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.


Pelo programado, a avenida Mor Gouveia receberá algumas das principais intervenções do projeto de mobilidade para a Copa de 2014


De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. "Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos", colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.

Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. "Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados", colocou. O secretário não acredita em atrasos. "Tudo está dentro do prazo previsto".

No dia 21, ou seja, um dia antes da audiência pública que será realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o MP entregará à Semurb um relatório sobre a situação atual das intervenções. "Durante a audiência, queremos esgotar todos os debates para que não haja mais atrasos. Porém, é possível que ocorram solicitações que precisem de novos encontros para se resolver e, assim, ocorra atrasos nas obras", disse Sueldo Medeiros, secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb.

Para a confecção dos relatórios solicitados pelo MP, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil e está sob responsabilidade da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Durante entrevista realizada no final do mês passado, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças afirmou que Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. "Toda a população irá ganhar com os estudos", garantiu.

ATRASO

Um balanço feito pelo Governo Federal revelou que Natal é uma das cidades mais atrasadas no cronograma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. O relatório entregue pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados revelou que na cidade de Natal foi iniciada apenas uma obra de mobilidade (Pró-transporte na zona Norte). Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.

Fonte: Tribuna do Norte

Início das obras depende de audiência pública

Roberto Lucena - repórter

O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto. Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.


Pelo programado, a avenida Mor Gouveia receberá algumas das principais intervenções do projeto de mobilidade para a Copa de 2014

Ônibus do forró festeja 9 anos

Fonte : Tribuna do Norte

O período junino começou a ganhar, literalmente, as ruas. Desde ontem, um trio de forró com formação tradicional (zabumba, triângulo e sanfona) percorre Natal a bordo dos ônibus que circulam pela capital potiguar. A meta do projeto "Ônibus do forró", que existe desde 2003, é realizar cerca de 480 abordagens durante todo o mês de junho - o que dá uma média de 16 apresentações por dia. Como a ação é descentralizada, o trio pretende embarcar nas linhas que atendem as quatro zonas da cidade, sete dias por semana, em dois turnos: das 8h às 12h e das 15h às 18h.

DivulgaçãoEquipe anima ônibus com forró e comidas típicas

Acompanhados por equipe de apoio, que decora os ônibus com bandeirolas, ajuda na animação dos passageiros e oferece quitutes típicos do período como bolo, pamonha e canjica, os músicos 'invadem' o transporte coletivo com repertório clássico e fazem a festa durante 20 ou 30 minutos de viagem. "Começamos o roteiro nos terminais e seguimos um planejamento para não dispersar ou se perder no caminho", disse Jailson Soares, idealizador e produtor do projeto ao lado do irmão Jairo.



"A cada dia daremos ênfase à uma zona da cidade ou um corredor de ônibus, como a avenida Bernardo Vieira por exemplo", ressaltou. Soares adiantou que também estão previstas apresentações em dez instituições filantrópicas e de assistência social - na lista estão o Abrigo Juvino Barreto e as Casas de Apoio à crianças com câncer.

Ao longo de três anos o projeto foi patrocinado através da lei municipal de incentivo Djalma Maranhão, mas por dificuldades de captação os realizadores tiveram que buscar outras alternativas para viabilizar a iniciativa. "Conseguimos apoio da Prefeitura de Natal para manter o projeto por três semanas, e estamos negociando com Mossoró para circular por lá durante uma semana no período do Mossoró Cidade Junina", explicou.

Outra opção destacada por Jailson Soares para manter o "Ônibus do forró" é a possibilidade do grupo ser contratado para se apresentar em eventos particulares (contatos 9987-7086 e 8889-7086).

Na programação planejada, ainda consta a realização, no dia 21 de junho (quinta-feira), de um arraiá junino no terminal do Conjunto Soledade 2, com direito a palco, barracas e quadrilha.