Fonte: Tribuna do Norte
Preocupados com a demora na votação das emendas apresentadas ao projeto da lei das licitações do transporte público, que tem 59 artigos e ainda está na discussão de 14º, os líderes de bancadas na Câmara Municipal de Natal farão hoje pela manhã uma reunião para tentar agilizar a discussão das emendas, apresentadas ao projeto original. A ideia dos parlamentares é que no encontro representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) participem para trazer o aspecto técnico e de impacto financeiro das emendas apresentadas pelos parlamentares.
A proposta de uma reunião prévia para discutir as emendas foi apresentada ontem durante sessão plenária, após os parlamentares tentarem discutir emendas sobre horário dos ônibus em feriados e nas madrugadas e a idade máxima da frota. Esses dois temas travaram as discussões porque alguns parlamentares mostrarem preocupação sobre os impactos financeiros de algumas emendas.
O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), por exemplo, apresentou emenda propondo idade máxima para frota de cinco anos. “Na CEI descobrimos que estão vindo ônibus de Recife, de joão Pessoa, tudo sucata para vir rodar em Natal. Em João Pessoa a vida útil é cinco anos. A média aqui é sete anos e meio, mas há ônibus até com 30 anos”, disse o vereador Fernando Lucena (PT).
Júlio Protásio (PSB) chamou atenção para o impacto desta emenda na tarifa do transporte. “Ninguém quer ônibus sucateado na cidade. O que precisa é sentar os vereadores da CEI e entender qual a idade média de ônibus no Brasil. Me parece que limitar no máximo cinco anos não traduz o preço da passagem, a tarifa vai encarecer muito”, destacou.
Após algumas discussões, o vereador Ubaldo optou por trocar o termo “idade máxima” por “idade média” e definir como 4 anos. Mas aí foi a vez do vereador Sandro Pimentel (PSOL) se colocar contrário ao termo. “O que precisa ser estabelecido aqui é o termo idade máxima”, completou.
Divergência
Não houve consenso, a votação da emenda foi suspensa e adiada para hoje. Desfecho semelhante ocorreu quando os vereadores tentaram votar a emenda de autoria do vereador Fernando Lucena sobre o percentual de frota dos ônibus durante a madrugada e nos finais de semana.
“Sem ônibus não é possível as pessoas se movimentarem no final de semana. O que proponho é um acréscimo de 10% no que tem hoje, deixando 40% da frota. Isso é suficiente para o cidadão ir para praia ou trabalhar a noite. Fora disso é retroagir”, completou.
O vereador Felipe Alves lembrou que a limitação dos horários dos ônibus é uma reclamação constante. “Recebo pedidos quase diários. Para quem trabalha a noite falta transporte público. Quem trabalha em bar, restaurante, fica com dificuldade de voltar para casa”, destacou.
O vereador bispo Francisco de Assis ressaltou: “o mais importante é que tenhamos ônibus a noite toda”.
Durante a sessão na Câmara de Natal, o vereador Júlio Protásio reclamou da indiferença da Secretaria de Mobilidade Urbana que não enviou nenhum técnico para auxiliar os vereadores na discussão. Ele observou que as sessões contam com a presença de técnicos do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos, mas não da STTU.
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