A utilização em dupla função do motorista de ônibus como
motorista-cobrador foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal
de Natal, nesta sexta-feira (31). A audiência contou com a participação
do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do RN
(Sintro-RN), além de trabalhadores e integrantes de movimentos sociais e
trabalhistas.
De acordo com o propositor da audiência, vereador Franklin Capistrano
(PSB), existe um projeto de lei, de Nº 1011/2009, que veda a dupla
função do motorista dentro dos ônibus de Natal. No entanto, apesar de
ter recebido parecer favorável da Comissão de Justiça e da Procuradoria
da CMN, o projeto nunca chegou a ser discutido em plenário.
"A dupla função é excessivamente danosa para o trabalhador, que já
desempenha um trabalho cansativo como motorista apenas. Vamos solicitar
revisão desse projeto de lei e trazê-lo para discussão em plenário",
afirmou Capistrano.
O presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, se mostrou favorável à
discussão do Projeto de Lei. "Precisamos discutir esse projeto de lei,
para que tenhamos o amparo legal necessário para discutir a questão em
outro patamar", afirmou.
Também participaram da audiência os vereadores Fernando Lucena (PT),
Professor Luís Carlos (PMDB), George Câmara (PCdoB) e Aquino Neto (PV).
Com informações da Assecam.
Fonte: Tribuna do Norte
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