O primeiro processo licitatório do transporte público de Natal será
deflagrado no próximo mês. A secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
(Semob) apresentou uma prévia do edital que será publicado até o dia 20
de junho. Estão previstas mudanças na frota, quantidade de linhas e
implantação da integração dos transportes convencional e opcional
através da bilhetagem eletrônica única. A tarifa sofrerá reajuste à
medida que as novas regras passarem a valer, o que deve ocorrer ainda
neste ano. O tempo de concessão para explorar o transporte público
natalense será de 15 a 20 anos.
De acordo com a proposta apresentada pela Semob, o trânsito de Natal
será dividido em dois lotes: norte e sul. As empresas que se
interessarem em participar da licitação terão que apresentar propostas
para cada lote separadamente. Haverá redução no número de ônibus e
alternativos. No entanto, segundo Haroldo Maia, secretário-adjunto de
Trânsito, a área de cobertura será ampliada. "Teremos um acréscimo de
6%. Isso vai acontecer porque vamos integrar as duas redes existentes:
convencional e opcional", disse.
Ainda não está claro quantas linhas de ônibus e alternativos cada lote
terá. As definições quanto a isso estarão explícitas no edital que prevê
a implantação das mudanças em curto e médio prazo. O documento está em
fase de elaboração pela empresa paulista Oficina Consultores. No
entanto, é de conhecimento que o transporte alternativo passará por
modificações mais perceptíveis. Os micro-ônibus deixarão de circular por
bairros como Cidade Alta, Centro, Alecrim, Quintas e Tirol. O número de
linhas será maior no lote norte. "Estamos nos preparando para as
mudanças. Até então, estamos satisfeitos, especialmente ao fato da
bilhetagem unificada", disse Edileuza Miranda, presidente da Cooperativa
do Sistema de Transporte Alternativo de Natal (Transcoop).
O edital trará muitas exigências para as empresas de ônibus. Aquelas que
ganharem o processo licitatório terão que investir, de imediato, mais
de R$ 150 milhões para aquisição de equipamentos de sistema de
bilhetagem, veículos novos e investimentos em tecnologia. As empresas
terão que equipar os veículos com câmeras de segurança, sistema de
recepção de sinal GPS e, em alguns linhas, sistema de som interno para
anúncio de próxima parada. Segundo Augusto Maranhão, diretor de
Comunicação do Seturn, será possível competir no processo licitatório
devido ao período de concessão discriminado no edital. "Como há uma
segurança com relação ao período de concessão, é mais fácil conseguir
fazer um empréstimo nos bancos", ponderou.
Semob afirma que passagem passará por reajuste este ano: A mudança mais
aguardada pelos usuários diz respeito à tarifa. Atualmente, a passagem
custa R$ 2,20. Haroldo Maia adiantou que haverá reajuste assim que o
contrato com as empresas ou consórcios vencedores da licitação for
assinado. Anualmente, o valor será reajustado.
O documento apresentado pela Semob na última sexta-feira é o resultado
de um estudo feito pela Oficina Consultores. O documento faz parte do
processo de elaboração do edital. A empresa foi contratada, através de
licitação, pela Prefeitura do Natal. Pelo serviço, o Município pagou R$
922.028,20. O processo de licitação para o transporte público Natal foi
uma exigência do Ministério Público Estadual. O prazo para escolher as
empresas que irão explorar as linhas de transporte público em Natal
terminou em junho de 2010. Esse prazo havia sido fixado anteriormente
pela Justiça através de decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, em 2003.
Naquela época, a Prefeitura foi autorizada a renovar as concessões já
existentes em no máximo sete anos. Paralelo a esse processo, o Seturn
cobra na Justiça o pagamento de uma multa estimada em R$ 398 milhões à
Prefeitura do Natal como indenização pelos investimentos realizados no
setor nos últimos anos. O pedido ainda não foi julgado. Somente por
"defasagem tarifária" as empresas cobram R$ 265,6 milhões.
O edital prevê ainda a criação de "corredores estruturais" em Natal.
Serão 57 quilômetros de corredores exclusivos e semi-exclusivos com
sinalização horizontal e vertical, recapeamento asfáltico,
acessibilidade universal, concretagem nas áreas de frenagem e construção
de obras de arte em pontos críticos. Nesses corredores, circularão
ônibus diferenciados com portas dos dois lados. Além disso, há a
possibilidade de criação de programas de fidelização com o usuário.
Fonte: Tribuna do Norte
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