Mobilidade à passo de tartaruga

Não é exagero dizer que as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa de 2014 correm o risco de ficar só no papel. Em Natal, menos de 1% das intervenções urbanas planejadas e anunciadas aos quatro ventos pela prefeitura da capital e Governo do Estado para o Mundial da Fifa foram executadas, conforme aponta um relatório realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados e apresentado nesta quarta-feira, 25, em Brasília (DF), pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo. Em maio o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai fazer visitas às cidades-sedes para avaliar o andamento das obras.

O levantamento da Comissão de Desenvolvimento Urbano servirá como uma das bases de uma série de auditorias que o TCU está fazendo nas doze cidades-sede do evento. Em pior situação do que Natal, Manaus e Curitiba, cujos trabalhos chegam ao irrisório percentual de 1% de execução, estão cidades como Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo, que não tem nenhum projeto de mobilidade da Copa em execução, segundo o levantamento. Natal tem oito grandes obras de mobilidade urbana previstas para a Copa, e outras cinco associadas ao mundial, ou seja, justificadas como importantes para a realização do evento.

As obras de mobilidade em todo o país estão atrasadas em comparação aos estádios de futebol que vão receber os jogos. "Os estádios estão com 22% do total proposto executado. A mobilidade só está com 5%. Isso é preocupante porque seria justamente na infraestrutura urbana que a Copa poderia deixar algum legado", criticou o presidente da CDU, o deputado Domingos Neto (PSB-CE).

Como apenas 5% dos mais de R$ 12 bilhões destinados para as obras de infraestrutura e transporte foram executados, o ministro Valmir Campelo argumentou que as obras com risco de ficarem prontas somente após o Mundial devem ser retiradas da matriz de responsabilidades do evento.

O ministro lembrou que todas as obras previstas na matriz, assinada pelos governos federal, estadual e prefeituras em 2010 e revisadas no ano passado, podem entrar no Regime de Contratação Diferenciada, que flexibiliza as licitações e contratações públicas. Leia-se: com menos transparência na gestão dos recursos. "Para não entrar nesse regime, a matriz deve ser revista. Precisamos tirar desse planejamento as obras que não têm condições de ficar prontas até 2014", argumentou Campelo.

Veja abaixo um Raio-X das obras de mobilidade:

Corredor Estrutural Oeste

O que é: uma série de intervenções viárias, como duplicações, pontilhões, ciclovias, elevados, viadutos e corredores de ônibus, que começam na saída da Ponte de Igapó, passam pelo Complexo Viário da Urbana, seguem na Av. Industrial João Mota e Av. Cap-Mor Gouveia. A ideia é interligar o futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante à Arena das Dunas

Responsável: Prefeitura do Natal

Orçamento: R$ 140 milhões

Status: Não iniciado. Ainda com projeto básico, a obra já foi licitada. A Caixa Econômica Federal (CEF) aprovou recentemente os projetos executivos enviados pelo município mas o financiamento com o banco ainda não foi aprovado pelo Ministério das Cidades.

Obras no entorno da Arena das Dunas

O que é: complexo de obras viárias para melhorar os acessos no entorno da Arena das Dunas, na região de Lagoa Nova e Candelária. Inclui mudanças viárias na Av. Lima e Silva, entroncamentos com a BR-101, rua Raimundo Chaves, Av. Cap-Mor Gouveia, passeios públicos, calçadas acessíveis e sinalização.

Responsável: prefeitura do Natal

Orçamento: 167,7 milhões

Status: Não iniciado. As obras sequer tem projeto executivo, que na prática diz onde vai ser gasto o valor orçado. A mesma consultoria (EBEI-MWH Brasil) do lote 1 foi contratada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) por R$ 7,2 milhões, mas só deverá entregar o projeto em junho, para que depois se faça a licitação.

Nova Roberto Freire

O que é: uma série de intervenções ao longo da principal via de acesso ao parque hoteleiro da capital, a Via Costeira e o bairro de Ponta Negra, que dispõem de 16 mil leitos. A Av. Eng. Roberto Freire, por onde trafegam diariamente 110 mil veículos, passará a ter dez faixas [hoje são seis], sendo cinco em cada sentido, contando com vários túneis, ciclovia e cinco passarelas para pedestres.

Responsável: Governo do Estado

Orçamento: R$ 220 milhões

Status: Não iniciado. A empresa Thenge Engenharia venceu o processo licitatório e já apresentou à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) o projeto geométrico e estudos topográficos, de tráfego e hidrológicos. Essa semana a presidente Dilma Rousseff (PT) incluiu o projeto no PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades. O problema é que, por ser uma obra grande, deverá levar dois anos para ficar pronta, a menos de dois meses da Copa.

Prolongamento da Prudente de Morais

O que é: uma nova entrada para Natal, que interliga a atual Avenida Prudente de Morais à BR-101 em Parnamirim, passando por Cidade Satélite.

Responsável: Governo do Estado

Orçamento: R$ 59 milhões

Status: Em obras. Primeira etapa será entregue em agosto, ligando Natal ao Parque Industrial, em Parnamirim. O projeto já foi chamado de Via Metropolitana e ficou paralisado porque não se previa nenhuma intervenção em Cidade Satélite, criando um gargalo no trânsito. O Governo do Estado decidiu fazer dois túneis com recursos próprios, da ordem de R$ 11,6 milhões. O problema é a 2ª etapa do prolongamento, que inclui desapropriações na região da BR-101, em Parnamirim, e a construção de um viaduto. Apenas com essa parte da obra o prolongamento funcionará de forma plena.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O que é: um novo aeroporto para o RN , administrado pela iniciativa privada, que funcionará como hub, ou seja, polo de transporte de passageiros e de grandes cargas. Terá capacidade para receber grandes aviões e servirá para escoar a produção econômica do Estado para o exterior. O plano do Governo Federal é dividir a aviação civil da militar no estado. Com isso o Augusto Severo ficaria restrito para uso militar.

Responsável: Governo Federal

Orçamento: R$ 155,7 milhões (pistas) / R$ 117 milhões (terminal e administração)

Status: As pistas estão sendo construídas pelo Exército Brasileiro, através da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O terminal, pistas de táxi e estacionamento e gerenciamento do novo complexo será feito pelo Consórcio Inframérica, que ganhou, em leilão, o contrato de concessão do aeroporto por R$ 117 milhões, conforme estabelecido pela ANAC. Os investidores garantem que o aeroporto ficará pronto antes da Copa.

Acessos ao Aeroporto de S.G Amarante

O que é: três rodovias que darão acesso ao novo complexo aeroportuário, sendo um à cidade de São Gonçalo, outro às BR's 406, 304 e um terceiro à BR-101, na região de Macaíba. São importantes para deslocamento de turistas e de mercadorias, uma vez que o aeroporto transportará cargas.

Responsável: Governo do Estado

Orçamento: R$ 76 milhões

Status: Não iniciado. O governo tem apenas R$ 15 milhões de recursos já garantidos. A obra completa já foi licitada e contratada. O financiamento através de bancos federais também foi aprovado e incluído essa semana no PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, pela presidenta Dilma.

Ampliação e Terminal de Passageiros do Porto de Natal

O que é: um quarto berço de atracação, que aumenta em 11 mil metros quadrados o cais do principal porto do Estado e que deverá facilitar a movimentação de cargas e containers. Além disso, construir um Terminal Turístico de Passageiros que receberá navioscruzeiros em Natal.

Responsável: Governo Federal

Orçamento: R$ 108 milhões (ampliação) / R$ 49,3 milhões (terminal turístico)

Status: Não iniciado. Licitação do Terminal já realizada pela Codern. A ordem de serviços será dada no início de maio pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Os recursos foram assegurados no PAC2 do Governo Federal. Previsão de instalação do canteiro de obras também em maio.

Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

O que é: um metrô de superfície que terá 14,5 Km, saindo da Estação da Ribeira até a Estação Nova Natal, na zona Norte, perto da BR-101. A previsão é que atenderá 60 mil passageiros que usam o transporte ferroviário diariamente na capital, e substituirá parte da atual linha férrea da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Responsável: Governo do Estado / Governo Federal

Orçamento: R$ 136 milhões

Status: Não iniciado. Projeto teve recursos assegurados pelo ministro das Cidades.

Obras associadas à Copa (mas fora da Matriz de Responsabilidades)

Recapeamento de ruas: A prefeitura do Natal está fazendo o recapeamento de 27 ruas nas Quintas, bairro Nordeste e Felipe Camarão. Alega que essas vias servirão de desvio para o tráfego quando forem iniciadas as obras no Complexo da Urbana.

Pró-Transporte: Apenas um viaduto foi construído entre os conjuntos Santa Catarina, Soledade e Nova Natal. O Governo do Estado assumiu as obras, que eram tocadas pelo município. A ideia é que as várias intervenções servirão para dar fluidez ao trânsito que sai da Ponte Newton Navarro em direção às praias e municípios do litoral Norte do Estado. Inclui duplicação das avenidas Moema Tinoco, Fronteiras e Tocantínea, na Zona Norte.

Duplicação da BR-101: Executado pelo Exército Brasileiro e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), as mudanças servirão para melhorar o tráfego de veículos na principal entrada e saída de Natal para capitais vizinhas como João Pessoa, Recife e Fortaleza. A duplicação segue até a divisa com a Paraíba. Em Natal, será construído, pelo DNIT, um viaduto na altura de Cidade Satélite e da Av. Maria Lacerda Montenegro, como solução para os engarrafamentos diários na entrada da capital.

Viaduto no Gancho de Igapó: Trata-se de um projeto do DNIT e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) que deverá melhorar o fluxo de veículos na região do chamado 'Gancho de Igapó', que sofre constantes engarrafamentos. O local faz parte da rota novo aeroporto/Arena das Dunas, na divisa entre Natal e São Gonçalo do Amarante.

Reforma do Aeroporto Augusto Severo: Embora a aposta seja no novo aeroporto para receber a demanda de turistas durante a Copa, a Infraero está reformando o equipamento que atualmente é o principal aeroporto do Estado, o Augusto Severo. Com recursos da ordem de R$ 16 milhões, a estatal garante que a obra será finalizada ainda esse ano. Isso porque, se SGA não ficar pronto, o terminal em Parnamirim tem que estar preparado para evitar um caos aéreo na Copa do Mundo.

Fonte: Diário de Natal