O
anúncio feito pela prefeita Micarla de Sousa (PV) de que poderia
conceder incentivos fiscais para evitar um aumento no preço da passagem
de transporte coletivo em Natal, como foi proposto pelo Sindicato das
Empresas de Transporte Urbano de Passageiros
de Natal (Seturn), animou os setores envolvidos, porém ainda não há
previsão para que a proposta tome forma e saia do plano das ideias. A
prefeitura ainda não sabe como poderá compensar as empresas de ônibus
para impedir um possível aumento, mas irá destacar sua equipe econômica
para discutir as saídas plausíveis para não deixar que a passagem que
hoje custa R$ 2,20 chegue à R$ 2,42 como pedido pelo Seturn na semana
passada em reunião realizada entre os empresários e a administração
municipal.
O aumento de 10,91% na passagem municipal pedido pelo sindicato patronal
na reunião é baseado principalmente no aumento de custos com
combustível e com a folha de pagamento de pessoal (recentemente foram
concedidos aumentos nos salários de motoristas e cobradores), a inflação
do período (o último aumento na passagem ocorreu em janeiro de 2011) e
as melhorias na frota, como foi acordado entre a prefeitura e o Seturn
em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007. Somando-se todos estes
custos, de acordo com o Seturn, o preço da passagem deveria já ter
atingido o patamar de R$ 2,42. "Além de tudo isto ainda recai sobre o
usuário do transporte, que é a única fonte de custeio, os pagamentos da
gratuidade, do Passe Livre,
do Prae (Programa de Acessibilidade Especial - Porta a Porta).
Precisamos equacionar esta conta", justifica o diretor de comunicação do
Seturn, Augusto Maranhão.
Partindo da declaração de Micarla sobre uma possível compensação para as
empresas, o sindicato acredita que poderá ter-se uma saída para barrar o
aumento. "Pela primeira vez vejo a possibilidade de uma saída
inteligente. Foi percebido que o transporte só tem duas formas de
custeio, o usuário ou o subsídio. Assim, formaremos um grupo de trabalho
para discutir meios de contornar esta situação. No entanto, ainda não
temos previsão para quando haverá reunião", informou Maranhão.
O sindicato propõe, previamente, uma redução na carga tributária como
uma das saídas. "Somente em dois impostos já poderíamos ter um grande
retorno: o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é municipal, e o ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, do
Estado. Um exemplo é que o querosene de aviação não é mais tributado.
Cada um destes é responsável por 5% da carga de impostos. Não tem
cabimento o usuário pa gar tributos como ISS em transporte", pontua o
diretor de comunicação do Seturn.
Para a prefeitura, no entanto, a situação não é tão simples. De momento,
a única confirmação por parte da administração municipal é de que não
haverá aumento. Pelo menos por hora. "É certo de que o preço
da passagem não subirá. Não haverá repasse ao cidadão, mas é natural
que o Seturn apresente uma proposta de aumento. No mais, não podemos
assegurar que amanhã o ISS vai deixar de ser cobrado", explica o
secretário municipal de tributação André Macedo. Segundo ele, ainda
haverá uma reunião entre a equipe econômica do município - secretarias
municipais de Tributação (Semut) e de Planejamento (Sempla) - para
estudar as propostas do Seturn e também buscar novas saídas.
Fonte: Diário de Natal
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