26 de abril. Este foi o prazo dado, pelo secretário de mobilidade urbana de Natal, Márcio Sá, ao portal UNIBUS RN em entrevista concedida durante a entrega de 60 ônibus novos promovida pela empresa Guanabara, em março, para o lançamento do edital que iria ditar as regras para a nova composição do transporte público de Natal.O prazo era a última quinta-feira e não foi cumprido pela SEMOB. Sendo assim, a equipe do UNIBUS RN voltou a entrar em contato com os responsáveis pela secretaria para esclarecer o que houve para que o edital não fosse lançado na data estipulada.
Relembrando o passado: Na entrega dos ônibus da Guanabara, ocorrida no último dia 07 de março, Márcio Sá, ao ser questionado sobre a licitação, respondeu que o edital ainda não havia sido divulgado por conta do estudo contratado a empresa “Oficina Consultores Associados” - foi contratada por quase R$ 1 milhão para poder definir os critérios do certame – que ainda não havia sido finalizado. “Esses critérios estão sendo debatidos com a equipe técnica da SEMOB. Após as discussões técnicas, sobre a viabilidade das linhas e o mapeamento de novas rotas, poderemos definir os critérios que serão utilizados na licitação do transporte público”, disse o gestor, na época.
Após o questionamento acima, Márcio foi perguntado sobre prazos e respondeu, com convicção: 26 de abril. “A partir daí, acreditamos que o edital já esteja apto a estar nas ruas para, pela primeira vez na história, poder licitar o transporte público de Natal”, completou.
Para ler a matéria completa sobre a discussão sobre a licitação, publicada em 09 de março de2012, clique AQUI.
O prazo foi passando, passando... E não foi cumprido. Nenhum edital foi publicado e ninguém da gestão municipal, nestes quase 60 dias, não tocou no assunto na imprensa.
Os motivos para o adiamento: Por conta do prazo não ter sido cumprido, entramos novamente em contato com os gestores da SEMOB para obter o motivo do não cumprimento da data divulgada.
As ligações feitas pela nossa produção para o secretário Márcio Sá não foram atendidas. Porém, o secretário adjunto, Jefferson Pedrosa, respondeu aos nossos questionamentos sobre os prazos da licitação.
De acordo com Jefferson, o motivo pelo qual o edital não foi lançado na data prevista foi o trâmite do processo na Câmara Municipal. “A lei que autorizará a licitação ainda está na câmara. Ainda tá tramitando nas comissões, recebendo emendas”, ressalta.
De acordo com o secretário adjunto, após a votação da lei que autorizará o processo licitatório, antes do edital ser publicado, ainda serão realizadas audiências públicas. “Serão em todas as zonas administrativas da cidade. Após essas audiências, o edital será finalizado”, completa. Essas audiências terão a presença de órgãos como a própria SEMOB, o Ministério Público, a sociedade civil, as empresas de ônibus e a câmara municipal.
Jefferson ressalta que, nessa fase do certame, os prazos dependerão do que transcorrer na Câmara Municipal. Porém, ele já dá uma expectativa de quando o processo licitatório estará valendo. “O edital só estará na rua no mês de junho. Isso se não houver nenhum problema jurídico”, explica. Ainda de acordo com Jefferson, como o prazo legal entre a publicação do edital e o início das operações previstas nele é de 30 dias, o novo modelo de transporte público natalense estaria em vigor em julho. “No início de julho, os contratos estariam sendo assinados e, assim, nesse mesmo prazo, o novo sistema deve entrar em operação”.
As ligações feitas pela nossa produção para o secretário Márcio Sá não foram atendidas. Porém, o secretário adjunto, Jefferson Pedrosa, respondeu aos nossos questionamentos sobre os prazos da licitação.
De acordo com Jefferson, o motivo pelo qual o edital não foi lançado na data prevista foi o trâmite do processo na Câmara Municipal. “A lei que autorizará a licitação ainda está na câmara. Ainda tá tramitando nas comissões, recebendo emendas”, ressalta.
De acordo com o secretário adjunto, após a votação da lei que autorizará o processo licitatório, antes do edital ser publicado, ainda serão realizadas audiências públicas. “Serão em todas as zonas administrativas da cidade. Após essas audiências, o edital será finalizado”, completa. Essas audiências terão a presença de órgãos como a própria SEMOB, o Ministério Público, a sociedade civil, as empresas de ônibus e a câmara municipal.
Jefferson ressalta que, nessa fase do certame, os prazos dependerão do que transcorrer na Câmara Municipal. Porém, ele já dá uma expectativa de quando o processo licitatório estará valendo. “O edital só estará na rua no mês de junho. Isso se não houver nenhum problema jurídico”, explica. Ainda de acordo com Jefferson, como o prazo legal entre a publicação do edital e o início das operações previstas nele é de 30 dias, o novo modelo de transporte público natalense estaria em vigor em julho. “No início de julho, os contratos estariam sendo assinados e, assim, nesse mesmo prazo, o novo sistema deve entrar em operação”.
Os prováveis itens do edital: Segundo informações divulgadas anteriormente na imprensa, Natal teria uma redução no número de linhas. Em vez de 110 itinerários que possui hoje, no sistema, a capital passaria a contar com 48 linhas troncais, contemplando 13 novos pólos de movimentação popular (como Igapó, Felipe Camarão, Ponta Negra e avenidas como Bernardo Vieira, Capitão-Mor Gouveia, BR 226 [Km 6] e Salgado Filho), desafogando, assim, bairros como Ribeira e Mirassol, que concentram boa parte das linhas atualmente.Porém, essa licitação pode ser sucumbida por uma proposta de licitação metropolitana lançada pelo empresário Augusto Maranhão na mídia. De acordo com ele, o pensamento de se fazer uma licitação de linhas que devem abranger toda a região metropolitana de Natal deve ser melhor aproveitada.
Atualmente, as empresas que operam no sistema de transporte público de Natal estão rodando por meio de autorizações especiais concedidas desde 2003, quando venceu o prazo das atuais concessões.
A atual situação do edital de licitação se arrasta desde 2010, quando se falou, pela primeira vez, nessa possibilidade. Desde então, problemas judiciais e burocráticos fizeram com que, cada vez mais, se atrase a possibilidade de organizar o sistema de transporte público de Natal.
Por Andreivny Ferreira
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